Sim, é plenamente possível casar com alguém que está preso. Mas como? 1. A lei brasileira permite que o casamento seja realizado SEM a...

Sim, o acusado pode mentir em sede de interrogatório policial ou judicial. Durante o interrogatório, o acusado/investigado pode: a)...

Recentemente fui questionada quanto ao não pagamento da pena de multa e achei importante falar sobre isso. Importante destacar que: a...

Imagine a seguinte situação: uma pessoa, tendo conhecimento de um mandado de prisão expedido em seu nome, ao ser abordado pela polícia e...

Atualmente, o nosso Código Penal determina que menores de 18 anos são inimputáveis, ou seja, não são capazes de compreender a ilicitude...

Não, a condenação não é o fim. Engana-se quem pensa que após a sentença condenatória não há nada a ser feito. Há pessoas que não sabem...

1. Mantenha-se calmo. Isso irá ajudar no decorrer do procedimento. 2. Você será encaminhado à uma Delegacia de Polícia ou Central de...

Em regra, enquanto os bens apreendidos forem importantes para o processo, eles não podem ser restituídos. Digamos que foi apreendido um...

Imagine que alguém fere sua imagem e reputação, publicando no Facebook que você sempre está “embriagado” durante o período que está...

Primeiramente, importante destacar que a assistência à saúde é direito do preso e compreende: atendimento médico, farmacêutico,...

Vemos, diariamente, situações de vídeos de abordagem policiais. Em geral, aquelas em que há violência por parte destes. A filmagem nada...

Não saber o que fazer quando algum familiar ou amigo vai preso e sentir-se desesperado, é normal. Muitas vezes sequer há conhecimento dos...

Primeiro não se desespere. É normal, por sentimento humano, que você fique apreensivo e com medo. Mas ser intimado para comparecer e...